PL 1755/2022
Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-24
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Jose Nelto
Deputado federal · GO · UNIÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna4415
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · GO · PPEleito
- 2018Deputado federal · GO · PODEEleito
- 2014Deputado estadual · GO · PMDBEleito
- 2010Deputado federal · GO · PMDBResultado não informado
- 2006Deputado estadual · GO · PMDBEleito
- 2004Prefeito · Senador Canedo · GO · PTBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1756/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras para reconhecimento facial em hospitais públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1757/2022
Reconhece que os vigilantes integrantes de empresas de segurança privada desempenham atividade de risco, configurando exposição de sua vida e integridade física e efetiva necessidade de porte de arma, conforme os termos do artigo 10o da Lei Federal n. 10.826 de 2003.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1758/2022
Estabelece penalidades administrativas à quem cometerem atos de descriminação as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1760/2022
Estabelece a política de prevenção e atuação visando combater o assédio moral e sexual nas instituições de ensino, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1761/2022
Dispõe sobre o combate de desperdício de alimentos e a doação de excedentes para o consumo.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1710/2022
Dispõe sobre maus-tratos, ações diretas, indiretas ou alternativas que causem sofrimento físico, patologias ou a morte aos animais.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1653/2022
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tenha natureza exemplificativa.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1612/2022
Dispõe sobre a duração do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de carácter irreversível de qualquer natureza
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1613/2022
Dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1614/2022
Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1572/2022
Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer critérios para a contratação direta de profissional de qualquer setor artístico, por ente federativo.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1497/2022
Dispõe sobre incluir as pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas primária ou secundária, como pessoas com deficiência (PCD).
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1498/2022
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas, a emissão da segunda via de documentos pessoais danificados, extraviados por conta de catástrofe da natureza ou em decorrência de furtos e roubos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1499/2022
Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Estado e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1500/2022
Dispõe sobre assegurar às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 14/2022
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1397/2022
Altera a Lei nº 8.989/1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência, para incluir no rol de isenção a aquisição de motocicletas ou motonetas por motoristas profissionais de que trata a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1398/2022
Dispõe sobre a criação de um programa de inclusão digital para idosos em asilos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1399/2022
Dispõe sobre o fornecimento de vagas de estacionamento para advogados no exercício de sua função em órgãos específicos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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