PL 2346/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas e plantões realizados nas unidades públicas de saúde.

Deputado federal · GO · UNIÃO
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas e plantões realizados nas unidades públicas de saúde.
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de influenciador digital profissional no âmbito Federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.
Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.
Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências.
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de todo o território nacional ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período prénatal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.
Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento de material fresado.
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de bebês para adoção por pessoas gestantes.
Assegura aos alunos, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede pública de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável, e dá outras providências.
Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural".
Institui-se o monitoramento mensal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhados, único parente ou acompanhante.
Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de Universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo.
Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia.
Dispõe sobre a possiblidade do pagamento de fiança via Pix, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que seja disponibilizado espaço adequado ao repouso e a convivência dos profissionais de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores inativos e pensionistas com direito a paridade
Institui o programa alerta de saída prisional.
Dispõe sobre o direito de as pessoas portadoras de limitações das funções do visual receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços, em braille ou letras ampliadas.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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