PL 4985/2024
Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2024-12-18
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Helder Salomão
Governador · ES · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna13
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Vice-governador
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · ES · PTEleito
- 2018Deputado federal · ES · PTEleito
- 2014Deputado federal · ES · PTEleito
- 2008Prefeito · Cariacica · ES · PTEleito
- 2004Prefeito · Cariacica · ES · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4409/2024
Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-11-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 196/2024
Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-11-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 165/2024
Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir dos limites do Novo Arcabouço Fiscal as despesas que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3953/2024
Institui a Política Nacional de Requalificação Profissional e Proteção Social para desempregados tecnológicos - REQUALIFICA - e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 34/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Câmara dos DeputadosProposição2024-09-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 31/2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2496/2024
Dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2497/2024
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei nº 5.889, de 1973, e a Lei Complementar nº 150, de 2015, a fim de aumentar para 40% o percentual do adicional por trabalho noturno dos empregados urbanos, rurais e domésticos.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 23/2024
Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2089/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para garantir ao passageiro o direito de ser reembolsado ou de remarcar a passagem aérea, sem ônus, na hipótese de o aeroporto de origem ou o de destino do voo estar em unidade federada em situação de emergência ou de calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2092/2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de criminalizar a retenção indevida de salário.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 21/2024
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 20/2024
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1790/2024
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a disseminação de informação falsa em situação de calamidade pública e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 703/2024
Dispõe sobre regra de atualização da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Câmara dos DeputadosProposição2024-03-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5539/2023
Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
Câmara dos DeputadosProposição2023-11-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 242/2023
Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.
Câmara dos DeputadosProposição2023-11-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5267/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o fechamento de turmas presenciais da educação de jovens e adultos.
Câmara dos DeputadosProposição2023-10-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5270/2023
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação e a qualificação de jovens egressos de instituições de acolhimentos.
Câmara dos DeputadosProposição2023-10-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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