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Foto oficial de Alberto Fraga

Alberto Fraga

Deputado federal · DF · PL

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · DF · PLEleito
  • 2018Governador · DF · DEMNão eleito
  • 2014Deputado federal · DF · DEMEleito
  • 2010Senador · DF · DEMNão eleito
  • 2006Deputado federal · DF · PFLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 533/2006

    Acrescenta o inciso VI ao art. 51, o inciso XVI ao art. 52, modifica os §§ 2º e 3º do art. 55, acrescenta o § 5º ao art. 55 e a alínea "s" ao inciso I do art. 102, para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar parlamentar em determinados casos de perda de mandato (art. 55, I e II), após admitido o processo, por votação ostensiva e maioria absoluta, pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-03-30
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  • PEC 531/2006

    Condiciona o provimento de cargos de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas à prévia aprovação em concurso público de provas e títulos.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-03-29
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  • PEC 527/2006

    Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-03-24
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  • PL 6729/2006

    Obriga a divulgação, pela Internet, de fotos dos pacientes desconhecidos internados em hospitais públicos e privados.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-03-14
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  • PL 6669/2006

    Altera a Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, e a Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, para autorizar a inclusão, no quadro de acesso para promoção, dos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que estiverem sendo processados por crime militar ou comum, enquanto não sobrevier condenação penal transitada em julgado.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-02-23
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  • PL 6670/2006

    Altera a redação do § 2º do art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acrescenta definição no Anexo I do referido Código.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-02-23
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  • PEC 512/2006

    Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, acrescenta os arts. 56-A e 87-A e revoga o inciso VII do art. 49 da Constituição Federal para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de lei para fixar subsídios para seus Ministros, Deputados Federais, Senadores e Ministros de Estado.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-02-14
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  • PEC 508/2006

    Acrescenta o § 6º ao artigo 173, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre a indispensabilidade do Contador à administração da ordem contábil.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-02-07
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  • PL 6571/2006

    Altera a Lei nº 7.289, de 1984 e a Lei nº 7.479, de 1986, autorizando a concessão de licença para tratar de interesse particular aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, com mais de três anos de serviço, para freqüentarem cursos de formação, em decorrência de aprovação em concurso público.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-01-31
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  • PL 6572/2006

    Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para permitir que os policiais sejam considerados aptos para exercer atividade de segurança privada, e autoriza o exercício da profissão de brigadista de incêndio por bombeiros militares ou policiais militares com especialização em bombeiro.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-01-31
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  • PL 6563/2006

    Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, concedendo o porte de armas de fogo aos Oficiais de Justiça, aos Fiscais do Ibama e Fiscais do Trabalho.

    Câmara dos DeputadosProposição2006-01-26
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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