PEC 354/2004
Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2004-12-15
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Inácio Arruda
Deputado federal · CE · PCDOB
Dado oficial do TSENúmero na urna6565
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · CE · PC do BSuplente
- 2018Deputado federal · CE · PC do BSuplente
- 2014Deputado federal · CE · PC do BSuplente
- 2012Prefeito · Fortaleza · CE · PC do BNão eleito
- 2006Senador · CE · PC do BEleito
- 2004Prefeito · Fortaleza · CE · PC do BNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 352/2004
Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2004-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 351/2004
Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal
Câmara dos DeputadosProposição2004-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 347/2004
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2004-12-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 348/2004
Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.
Câmara dos DeputadosProposição2004-12-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4554/2004
Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2004-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 343/2004
Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2004-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 342/2004
Revoga o art. 149-A da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2004-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 341/2004
Dá nova redação ao art. 19, I, da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2004-11-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 338/2004
"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".
Câmara dos DeputadosProposição2004-11-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4514/2004
Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2004-11-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 334/2004
Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.
Câmara dos DeputadosProposição2004-11-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 330/2004
Acrescenta § 8º ao art. 150 da Constituição Federal, dispondo sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.
Câmara dos DeputadosProposição2004-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 329/2004
Dispõe sobre a aplicação de pena de perda de direitos políticos a Presidente da República, Governador e Prefeitos pelo não pagamento de precatório alimentar e sobre a ampliação das hipóteses de seqüestro de quantia necessária para pagamentos desses débitos.
Câmara dos DeputadosProposição2004-11-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 328/2004
Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre as medidas provisórias.
Câmara dos DeputadosProposição2004-10-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 324/2004
Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2004-10-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 322/2004
Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de Medidas Provisórias editadas a cada ano.
Câmara dos DeputadosProposição2004-10-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 317/2004
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a Carreira de Administrador Municipal
Câmara dos DeputadosProposição2004-09-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 314/2004
Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2004-08-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 315/2004
Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para criar fundo de desenvolvimento das Mesorregiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, do Norte de Minas Gerais e do Noroeste de Minas Gerais.
Câmara dos DeputadosProposição2004-08-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.