PL 3018/2019
Aumenta a pena do delito de apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer tipo de rendimento de idosos
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21
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Célio Studart
Deputado federal · CE · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5511
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · CE · PSDEleito
- 2020Prefeito · Fortaleza · CE · PVNão eleito
- 2018Deputado federal · CE · PVEleito
- 2016Vereador · Fortaleza · CE · SDEleito
- 2014Deputado federal · CE · PVNão eleito
- 2012Vereador · Fortaleza · CE · PVSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3019/2019
Proíbe a obsolescência programada
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3020/2019
Determina a instalação de sistemas de reuso de água em edificações
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3021/2019
Torna inafiançável o tipo penal do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3022/2019
Veda entes federados que se encontram em estado de calamidade pública de promoverem eventos festivos com a utilização de recursos públicos
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3023/2019
Isenta as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público do pagamento de contas e água e luz em seus estabelecimentos
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3024/2019
Designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3025/2019
Permite acesso às pessoas com diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3026/2019
Permite o consumo de alimentos e congêneres em cinemas, ainda que estes não tenham sido comprados nas dependências do respectivo estabelecimento
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3027/2019
Determina que os concursos públicos municipais e estaduais obedeçam aos pisos salariais das respectivas categorias com vagas ofertadas
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2655/2019
Criminaliza o desrespeito às disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2656/2019
Obriga as empresas que prestam serviços telefônicos e internet a suspenderem seus serviços a requerimento do consumidor
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2657/2019
Torna obrigatório o fornecimento de conexão "Wi-Fi" gratuita nas bibliotecas públicas
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2658/2019
Estipula que o Poder Público realize ações de controle e de gestão da emissão de poluentes e de ruídos emitidos por veículos próprios e de uso do transporte coletivo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2659/2019
Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos por danos, furtos e roubos
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2660/2019
Prevê a possibilidade de projeto de lei de iniciativa popular poder abordar mais de um assunto
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2661/2019
Proíbe a nomeação, na esfera da Administração Pública Federal, Direta e Indireta, em cargos de livre nomeação e exoneração, daqueles que forem condenados em trânsito julgado por delitos previstos na Lei Maria da Penha
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2662/2019
Determina que estacionamentos públicos e privados exponham avisos e campanhas sobre educação para o trânsito
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2663/2019
Estabelece a Carteira de Vacinação Digital
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2664/2019
Assegura acesso livre e sem taxas de Profissionais de Educação Físicas às dependências de quaisquer academias ginásticas e estabelecimentos do gênero
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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