Deputado federal · CE · PSD
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento
Autoriza que documento comprovatório do benefício da meia-entrada seja exibido em aparelho eletrônico
Veda a utilização de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo o país.
Permite que os advogados possam obter informações processuais através de contato telefônico
Determina isenção da taxa de iluminação pública para aqueles que comprovem que os municípios, direta ou indiretamente, não fornecem adequadamente o serviço
Dispõe que instituições de ensino fundamental e médio em disponham de pessoa treinada para realizar teste de glicemia e administrar insulina em crianças e adolescentes portadores de diabetes.
Dispõe sobre o piso salarial dos nutricionistas
Proíbe o sacrifício de aves por meio de trituração, sufocamento, eletrocussão ou qualquer outro método cruel para fins de abate.
Condiciona a desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação à realização de referendo
Possibilita que a prestação de serviços à comunidade possa ser realizada em abrigos de proteção animal
Aumenta a pena dos delitos em caso de desrespeito à legislação que proíbe a caça de animais
Determina comunicação à autoridade policial em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente
Estimula a criação de bancos de sangue veterinários para animais domésticos
Proíbe o uso de chicotes em animais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar, por parte dos estabelecimentos comerciais do gênero alimentício, o valor das refeições à venda por quilo de forma legível
Tipifica a conduta de utilizar ou ceder, com fins comerciais ou não, aeronaves e embarcações para finalidade diversa da previamente definida
Isenta de IPI bicicletas comuns e elétricas
Determina que a Revisão Periódica de Segurança de Barragem seja de domínio público e os responsáveis ofereçam treinamento de segurança para as comunidades
Veda que convenção condominial proíba condôminos de tutelarem animais em seus imóveis
Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.