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Daniel

Deputado federal · BA · PCDOB

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2018Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2014Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2010Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2006Deputado federal · BA · PC do BEleito
  • 2004Prefeito · Simoes Filho · BA · PC do BNão eleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 408/2005

    Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre o direito à vida e vedando a clonagem humana.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-09
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  • PEC 409/2005

    Dá nova redação ao art. 14, § 1º, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal, para tornar facultativos o alistamento eleitoral e o voto para maiores de sessenta anos, portadores de doenças incapacitantes ou deficiência física e para aposentados.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-09
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  • PEC 407/2005

    Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundial

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-02
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  • PEC 402/2005

    Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
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  • PEC 403/2005

    Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
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  • PEC 404/2005

    Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
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  • PEC 400/2005

    Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-25
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  • PEC 398/2005

    Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-17
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  • PEC 397/2005

    Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-12
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  • PEC 396/2005

    Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providências

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-05
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  • PEC 390/2005

    Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-04-26
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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