PL 4321/2019
Institui e inclui no calendário oficial do Brasil o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação".
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-07
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Silas Câmara
Deputado federal · AM · REPUBLICANOS
Dado oficial do TSENúmero na urna1010
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · AM · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado federal · AM · PRBEleito
- 2016Prefeito · Manaus · AM · PRBNão eleito
- 2014Deputado federal · AM · PSDEleito
- 2010Deputado federal · AM · PSCEleito
- 2006Deputado federal · AM · PTBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4322/2019
Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 29/2019
Altera o inciso I do § 1º do artigo 68 da Lei Complementar n 101/2000.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 9198/2017
Altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva.
Câmara dos DeputadosProposição2017-11-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 442/2017
Acrescenta o § 4º, inciso I e § 5º, no Art. 25 da Lei complementar n. 101 de 04 de maio de 2000, para permitir que o novo gestor Estadual e Municipal, possa assinar os convênios no ano do pleito eleitoral, em caso de recusa, por parte do atual gestor e vetando por 365 dias bloqueios de recursos.
Câmara dos DeputadosProposição2017-11-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 239/2016
Altera o parágrafo §2º, do art. 150, da Constituição Federal, para, "a vedação do inciso VI, a, é extensiva às autarquias, às fundações, às empresas públicas e às sociedades de economia mista que não exploram atividades econômicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados às suas finalidade essenciais ou às delas decorrentes".
Câmara dos DeputadosProposição2016-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4754/2016
Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
Câmara dos DeputadosProposição2016-03-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2918/2015
Altera o artigo 2º do Decreto Lei n. 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2666/2015
Altera o artigo 67 da lei n. 9478 de 06 agosto de 1997, para os contratos celebrados pela PETROBRÁS, siga o rito da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6199/2013
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2013-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6170/2013
Regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2013-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6043/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de barreiras protetoras entre as pistas, em trechos perigosos de rodovias federais.
Câmara dos DeputadosProposição2013-08-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5533/2013
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2013-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2756/2011
Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-11-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1700/2011
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para estabelecer que os riscos sísmicos sejam considerados no âmbito do licenciamento ambiental.
Câmara dos DeputadosProposição2011-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1229/2011
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de radiodifusão mantidas pelo Poder Público a destinar parcela da programação para veicular informações meteorológicas e temas conexos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1247/2011
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação, pelo Congresso Nacional, do ato de outorga de serviço de radiodifusão.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7308/2010
Altera os art. 32 e 33 da Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985.
Câmara dos DeputadosProposição2010-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7309/2010
Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2010-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7310/2010
Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2010-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)