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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

Deputado federal · RS · PDT

Dado oficial do TSE
Número na urna1212

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
  • 2006Deputado federal · RS · PDTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 1154/1999

    Proíbe o porte de armas de fogo no território nacional, estabelece exceções e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-06-10
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  • PL 1136/1999

    Vincula a percepção do Seguro Desemprego, por parte do trabalhador desempregado, à prestação de serviços comunitários.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-06-09
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  • PL 1135/1999

    Acrescenta § 1º ao art. 280 da lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-06-09
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  • PL 1115/1999

    Suspende por um período de dois anos o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no território nacional e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-06-08
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  • PL 1047/1999

    Projeto de lei que acrescenta item 2º à alínea a do inciso II do § 1º do art. 61 da Lei nº 9.503, de 1997.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-27
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  • PEC 47/1999

    Altera os incisos I e II do parágrafo único do art. 158, e altera o § 3ºø do art. 159 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-25
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  • PLP 39/1999

    Regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-20
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  • PL 975/1999

    Obriga os Centros de Habilitação de Condutores - CHCs, a adaptarem dez por cento de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-19
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  • PEC 32/1999

    Determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-06
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  • PEC 34/1999

    Acrescenta inciso ao art. 93 da Constituição Federal, que dispõe sobre o ingresso na magistratura e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-06
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  • PL 847/1999

    Dispõe sobre o uso do fundo de garantia do tempo de serviço para pagamento do crédito educativo, por parte do beneficiário.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-05
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  • PL 848/1999

    Dispõe sobre a gratuidade dos exames de mamografia, senografia ou mastografia nas unidades públicas do Sistema Único de Saúde ou conveniadas, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-05
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  • PL 849/1999

    Torna o porte de armas fornecido pela autoridade de segurança pública, requisito obrigatório para compra de qualquer tipo de armas de fogo.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-05
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  • PL 850/1999

    Autoriza o uso dos recursos do fundo de garantia do tempo de serviço para pagamento de mensalidades, em curso de terceiro grau.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-05-05
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