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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

Deputado federal · RS · PDT

Dado oficial do TSE
Número na urna1212

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
  • 2006Deputado federal · RS · PDTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 1853/1999

    Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas por mototaxistas autônomos.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-10-13
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  • PL 1818/1999

    Torna obrigatória a inclusão nas bulas de medicamentos, de recomendações e advertências sobre seu uso, em linguagem braile.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-10-05
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  • PLP 75/1999

    Altera a lei Complementar nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, modificando regras para constituição e funcionamento de regimes de previdência dos servidores municipais.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-09-29
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  • PLP 71/1999

    Altera a Lei Complementar nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo competência legal para fixação de horário bancário.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-09-23
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  • PL 1689/1999

    Dispõe sobre as doações de veículos, bens ou equipamentos, feitas por organismos estrangeiros, designando, como fiéis depositários, as entidades beneficiadas.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-09-16
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  • PL 1668/1999

    Projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 9317, de 1996, que dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, alterada pela Lei nº 9732, de 1998.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-09-14
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  • PL 1630/1999

    Isenta de pagamento de tarifa de água e esgoto das companhias públicas de saneamento e/ou empresas concessionárias, os usuários de baixa renda.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-09-02
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  • PL 1631/1999

    Isenta de pagamento de tarifa de energia elétrica das companhias públicas de distribuição e/ou empresas concessionárias, os usuários de baixa renda.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-09-02
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  • PL 1609/1999

    Altera a Lei nº 4.944, de 06 de abril de 1996, que dispõe sobre a proteção de artistas, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, e dá outras providências

    Câmara dos DeputadosProposição1999-09-01
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  • PL 1610/1999

    Dispõe sobre o reaproveitamento de pneus nacionais usados pelo Poder Público Federal, por meio do sistema de recapagem de pneus

    Câmara dos DeputadosProposição1999-09-01
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  • PL 1457/1999

    Estabelece prazo para reclamatórias trabalhistas, prescrição de direitos e dá outras providencias.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-08-11
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  • PLP 64/1999

    Dispõe sobre a utilização dos recursos do PIS - PASEP para amortização de financiamento de aquisição de casa própria.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-08-11
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  • PL 1422/1999

    Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhões, quando adquiridos por transportadores autônomos de carga.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-08-05
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  • PL 1423/1999

    Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de produtos à base de amianto em todo o território nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-08-05
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  • PL 1406/1999

    Estende incentivos fiscais e programas de desenvolvimento regional que beneficiam as áreas de atuação da Superintendência da Amazônia (Sudam) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para a região denominada Metade Sul do estado do Rio Grande do Sul.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-08-04
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  • PL 1361/1999

    Acrescenta parágrafo sexto, ao art. 5º, da Lei nº 6.914, de 19 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 8.441, de 13 de julho de 1992.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-06-30
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  • PL 1220/1999

    Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos automóveis e utilitários adquiridos por oficiais de justiça nas condições que especifica.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-06-17
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  • PL 1188/1999

    Altera o art. 105 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para permitir a utilização de títulos da dívida agrária em dação em pagamento, pela metade do valor de face, de dívidas correntes de operações de crédito rural.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-06-15
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  • PL 1153/1999

    Proíbe o porte de armas de fogo no território nacional, estabelece exceções e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição1999-06-10
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