PL 2695/2000
Estabelece critérios para cobrança de pedágio nas rodovias federais e estaduais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-28
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Pompeo de Mattos
Deputado federal · RS · PDT
Dado oficial do TSENúmero na urna1212
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
- 2006Deputado federal · RS · PDTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2696/2000
Determina à autoridade policial e aos órgãos de segurança pública a busca imediata de pessoa desaparecida menor de 16 (dezesseis) anos ou pessoa de qualquer idade portadora de deficiência física, mental e/ou sensorial.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2697/2000
Dispõe sobre o acesso gratuito de idosos aos locais de exibição de programação cultural e esportiva.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2692/2000
Torna obrigatória a divulgação de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 211/2000
Acrescenta art. 76, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2570/2000
Assegura o direito a informações escritas em relevo pelo sistema Braille, para as pessoas portadoras de deficiência visual.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2571/2000
Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2573/2000
Dispõe sobre as embalagens de álcool etílico para uso doméstico e farmacêutico e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2574/2000
Assegura às pessoas portadoras de deficiência auditiva o direito de serem atendidas nas repartições públicas federais e estaduais por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2572/2000
Declara de utilidade pública as federações de esporte amador.
Câmara dos DeputadosProposição2000-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2488/2000
Dispõe sobre a reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício da mulher responsável pelo sustento da família, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2489/2000
Torna obrigatória a divulgação de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.
Câmara dos DeputadosProposição2000-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2444/2000
Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1991 - Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a reposição de componentes e peças, por parte de fabricantes e importadores.
Câmara dos DeputadosProposição2000-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 104/2000
Regulamenta os arts. 84, inciso XVI e 144, § 1º, inciso IV, da Constituição Federal, instituindo norma para o provimento e a destituição da função de Chefe da Polícia Federal Judiciária da União.
Câmara dos DeputadosProposição2000-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2392/2000
Dispõe sobre a exigência de documento legal e consulta a listagem de comunicação de furto ou roubo, para habilitação de telefonia celular.
Câmara dos DeputadosProposição2000-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2393/2000
Dispõe sobre procedimentos legais para cancelamento de registro de micro e pequenas empresas.
Câmara dos DeputadosProposição2000-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 197/2000
Altera o art. 192 da Constituição Federal, estabelecendo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, como instrumentos estratégicos da União para a aplicação de políticas públicas.
Câmara dos DeputadosProposição2000-01-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2374/2000
Altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, modificando regras para constituição e funcionamento de regimes de previdência dos servidores municipais.
Câmara dos DeputadosProposição2000-01-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2375/2000
Estabelece regras para a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-01-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1906/1999
Projeto de lei que altera o art. 48 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-10-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)