PL 568/1999
Altera os incisos do art. 258 da Lei 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Deputado federal · RS · PDT
Dado oficial do TSECobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Altera os incisos do art. 258 da Lei 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Altera o art. 284 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui O Código de Trânsito Brasileiro.
Disciplina a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui a Loteria Municipal de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números, organizada nos moldes da loteria denominada jogo do bicho e revoga dispositivos legais referentes a sua prática e determina outras providências.
Veda o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no território nacional e dá outras providências.
Autoriza o uso de Títulos Federais para pagamentos de dívidas de Estados e Municípios.
Regulamenta a Emenda Constitucional nº 15, dispondo sobre o prazo para a criação, a incorporação, a fusão e desmembramento de municípios e os estudos de viabilidade municipal.
Autoriza o uso de títulos federais para pagamentos de dívidas de estados e municípios.
Autoriza o uso de Títulos Federais para pagamentos de dívidas de Estados e Municípios.