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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

Deputado federal · RS · PDT

Dado oficial do TSE
Número na urna1212

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
  • 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
  • 2006Deputado federal · RS · PDTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 4239/2004

    Estabelece a isenção de IPI para as famílias assentadas sobre a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-07
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  • PL 4240/2004

    Estende incentivos fiscais e programas de desenvolvimento regional que beneficiam as áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para a região denominada Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-07
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  • PL 4241/2004

    Torna obrigatório a instalação de dispositivos sensoriais nas bombas de combustíveis, para efeitos de fiscalização.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-07
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  • PEC 319/2004

    Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-06
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  • PEC 320/2004

    Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou por Bancos Estaduais.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-06
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  • PL 4229/2004

    Dá aos trabalhadores em educação (professores e funcionários), cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro, o adicional de periculosidade.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-06
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  • PL 4230/2004

    Acrescenta parágrafo único ao art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal - estendendo o benefício da remição aos condenados que estiverem estudando.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-10-06
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  • PEC 317/2004

    Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a Carreira de Administrador Municipal

    Câmara dos DeputadosProposição2004-09-15
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  • PEC 310/2004

    Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-08-24
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  • PEC 308/2004

    Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-08-11
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  • PL 4033/2004

    Acrescenta inciso XI, ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - tornando obrigatória a discriminação de impostos pagos por cada produto nas notas fiscais .

    Câmara dos DeputadosProposição2004-08-11
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  • PEC 302/2004

    Dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos dezesseis aos dezoito anos.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-07-07
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  • PEC 291/2004

    Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-06-23
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  • PEC 292/2004

    Concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

    Câmara dos DeputadosProposição2004-06-23
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