PL 1185/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de postos de combustíveis.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05
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Pompeo de Mattos
Deputado federal · RS · PDT
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2018Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2014Deputado federal · RS · PDTEleito
- 2010Vice-governador · RS · PDTResultado não informado
- 2006Deputado federal · RS · PDTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1186/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de óticas
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1189/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1190/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de estabelecimentos comerciais de alimentação e centros de distribuição de alimentos e bebidas.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1191/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de clínicas veterinárias
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1192/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários e postos de atendimentos de transportes públicos
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1193/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores da aviação civil.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1194/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de profissionais do Samu e motoristas de ambulâncias.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1195/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de Profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1196/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de entregadores, trabalhadores de transporte por aplicativos e taxista.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1014/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 431/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos professores, profissionais da educação especial, pessoas com deficiência e profissionais da segurança pública.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 242/2021
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer penalidade à infração da ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5509/2020
Altera a Lei n.º 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 até o final do mês de março de 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5510/2020
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino e dá outras providências, para dispensar os estudantes beneficiários do FIES do pagamento das amortizações dos financiamentos e dos encargos operacionais até junho de 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5511/2020
Dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4732/2020
Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia).
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4525/2020
Altera a Lei nº 10.833, de 2003, para isentar de multa aduaneira o transportador de passageiros de boa fé.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4477/2020
Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para os automóveis adquiridos por motoristas que exerçam o transporte remunerado privado individual de passageiros e para as motocicletas adquiridas por pessoas físicas que prestem serviço de entrega de mercadorias por intermédio de empresa de plataforma digital.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4479/2020
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins para bicicletas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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