Pompeo de Mattos

• PL 2696/2021

  Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-08-04

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2589/2021

  Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-15

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 21/2021

  "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-07-14

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2181/2021

  Concede pensão especial por morte aos dependes da pessoa falecida em decorrência da Covid-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-15

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2099/2021

  Acrescenta art. 83-A à Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2100/2021

  Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para destinar os recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção e ao crime organizado ao enfrentamento da Covid-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2101/2021

  Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para suspender os reajustes das mensalidades dos planos de saúde para o ano de 2021, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2102/2021

  Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para destinar os recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção e ao crime organizado ao enfrentamento da Covid-19.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2103/2021

  Suspende o pagamento de 12 (doze) parcelas relativas aos contratos de financiamento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 2120/2021

  Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei no 10.836, de 09 de janeiro de 2004.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-06-09

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PEC 14/2021

  Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-25

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1814/2021

  Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-14

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PLP 75/2021

  Altera a Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, para definir que o início da contagem de prazo de inelegibilidade deve-se dar a partir da decisão que lhe deu causa, nos casos que especifica.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-05-12

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1535/2021

  Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder isenção de IPI aos órgãos de segurança pública municipais na compra de equipamentos

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-26

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1373/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de líderes religiosos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-13

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1311/2021

  Dispõe sobre Regulamento Técnico de Espécies Vegetais para o Preparo de Chás.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-08

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1289/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de supermercados e minimercados, mercearias, padarias e lojas de panificados; açougues e peixarias.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-07

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1180/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores dos Correios, telégrafos e entrega de encomendas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1181/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores dos serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1182/2021

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de transporte urbano intramunicpial, intermunicipal e interestadual.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-04-05

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.