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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Fernanda Melchionna

Fernanda Melchionna

Deputado federal · RS · PSOL

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RS · PSOLEleito
  • 2020Prefeito · Porto Alegre · RS · PSOLNão eleito
  • 2018Deputado federal · RS · PSOLEleito
  • 2016Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
  • 2014Deputado estadual · RS · PSOLSuplente
  • 2012Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
  • 2008Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 3158/2021

    Revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 –Lei de Contravenções Penais.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-15
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  • PL 3102/2021

    Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-09
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  • PLP 130/2021

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3066/2021

    Estabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3067/2021

    Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PL 3068/2021

    Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).

    Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02
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  • PEC 21/2021

    "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

    Câmara dos DeputadosProposição2021-07-14
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  • PL 2046/2021

    Eleva temporariamente a alíquota do imposto sobre a renda devido pelas empresas de grande porte que ampliaram os seus lucros no contexto da pandemia de COVID-19.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-06-04
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  • PL 2043/2021

    Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-06-02
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  • PL 2011/2021

    “Altera as Leis nºs 13.060, de 22 de dezembro de 2014, que Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional, e a Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, para proibir o uso de armas de fogo, com ou sem munição letal, pelas policiais militares e guardas municipais, durante manifestações de natureza política ou civil no País e incluir o crime de porte, posse, uso, guarda e transporte de armas ou dispositivos não letais durante o policiamento de manifestações e reuniões”.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-31
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  • PL 1865/2021

    Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-18
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  • PL 1703/2021

    Dispõe sobre as locações de imóveis e os procedimentos a elas pertinentes e cria o auxílio-aluguel emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-05-05
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  • PL 945/2021

    Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-17
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  • PL 644/2021

    Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre autorização de Estados, Distrito Federal e Municípios adquirirem e distribuírem autonomamente vacinas e outras medidas profiláticas contra a COVID-19.

    Câmara dos DeputadosProposição2021-03-01
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  • PL 5630/2020

    Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-12-21
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  • PL 5585/2020

    Cria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte que obtiverem lucros extraordinários nos exercícios em que houver decreto de estado de calamidade pública ou taxa de desocupação extremamente alta.

    Câmara dos DeputadosProposição2020-12-17
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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