PL 5515/2020
Institui o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-15
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Fernanda Melchionna
Deputado federal · RS · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna5050
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PSOLEleito
- 2020Prefeito · Porto Alegre · RS · PSOLNão eleito
- 2018Deputado federal · RS · PSOLEleito
- 2016Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
- 2014Deputado estadual · RS · PSOLSuplente
- 2012Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
- 2008Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 5527/2020
Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5384/2020
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5232/2020
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para estabelecer responsabilidade civil e criminal aos administradores de empresas que falharem em promover ações efetivas para prevenir e mitigar atos discriminatórios em seus estabelecimentos.
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5208/2020
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estender às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado destinado às vítimas de violência doméstica.
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5160/2020
Inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5096/2020
Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4796/2020
Acrescenta o §4º ao art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer cláusula de não discriminação de crianças, adolescentes e pretendentes no processo de adoção.
Câmara dos DeputadosProposição2020-10-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4644/2020
Institui o abono emergencial, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser pago em cota única a trabalhadores com vínculo formal de emprego, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos beneficiários da transferência de renda de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) de que trata o § 2º do art. 40 daquela mesma Lei.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4399/2020
Institui o dia 29 de agosto como o "Dia Nacional da Visibilidade Lésbica".
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4297/2020
Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4260/2020
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir a gratuidade do acesso aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet durante o período eleitoral.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 193/2020
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, nos termos do art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que será destinado ao Programa de Renda Mínima Permanente.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3933/2020
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reajustar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização da pobreza e da extrema pobreza do Programa Bolsa Família e determinar sua atualização monetária a cada ano com base na variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; trata da garantia de ingresso das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a tributação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos auferidos; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3934/2020
Institui o Programa Renda Mínima Permanente, destinado a garantir renda para família com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo; define os critérios para o recebimento do benefício; define fontes de custeio e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3791/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3667/2020
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 para institui a isenção de taxas para retificação de nomes civis e gênero de pessoas transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3197/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3165/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3170/2020
Dispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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