PL 2723/2022
Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-04
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Fernanda Melchionna
Deputado federal · RS · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna5050
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PSOLEleito
- 2020Prefeito · Porto Alegre · RS · PSOLNão eleito
- 2018Deputado federal · RS · PSOLEleito
- 2016Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
- 2014Deputado estadual · RS · PSOLSuplente
- 2012Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
- 2008Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2697/2022
Altera as Leis n° 9.096, de 19 de setembro de 1995 e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dispõe sobre a implementação de procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas e candidatos negros para fins de calculo do percentual dos recursos financeiros e do tempo em rádio e TV destinados às candidaturas e Partidos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2531/2022
Altera a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 para dispor sobre auxílio-fardamento para os militares das Forças Armadas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-09-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2159/2022
Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.
Câmara dos DeputadosProposição2022-08-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 18/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2022-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1922/2022
Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-07-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1501/2022
Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1279/2022
Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1246/2022
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 40/2022
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, para restituir a contagem de período aquisitivo de servidores, vedada pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (COVID19).
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 572/2022
Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema.
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 516/2022
Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 151/2022
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-02-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 83/2022
Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentes
Câmara dos DeputadosProposição2022-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4540/2021
Altera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2021-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4253/2021
Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
Câmara dos DeputadosProposição2021-12-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4186/2021
Altera o art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para o fim de fixar em 20 anos o prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Câmara dos DeputadosProposição2021-11-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3945/2021
Cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
Câmara dos DeputadosProposição2021-11-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 37/2021
Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3421/2021
Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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