Pimenta

• 
  Vieira da Cunha

  1º suplente · PDT

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Tamyres Filgueira

  2º suplente · PT

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PEC 298/2004

  Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-06-30

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• PEC 294/2004

  Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-06-24

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• PEC 295/2004

  Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-06-24

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• PEC 291/2004

  Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-06-23

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• PL 3801/2004

  Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-06-15

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• PEC 281/2004

  Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-05-26

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• PEC 274/2004

  Dá nova redação ao art. 150, inciso IV, da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-05-13

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• PEC 273/2004

  Dá nova redação ao § 1º do art. 27, acrescenta o § 2º ao art. 44, renumerando-se o parágrafo único, altera o § 3º do art. 46, acrescenta o § 4º ao art. 46 da Constituição Federal, determina o mandato de seis anos para os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, eleitos em 2004 e estabelece a coincidência das eleições para os cargos eletivos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-05-12

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• PEC 269/2004

  Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-05-05

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• PEC 268/2004

  Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-05-04

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• PL 3411/2004

  Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, dispondo sobre a vistoria de rodovias federais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-04-27

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• PL 3412/2004

  Altera a redação do inciso V do art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a categoria E de condutores.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-04-27

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• PL 3345/2004

  Estabelece incentivos à contratação de empregados com mais de 40 anos de idade.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-04-13

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• PL 3328/2004

  Obriga a informação do preço por unidade de medida nas etiquetas dos produtos ofertados ao consumidor.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-04-07

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• PEC 251/2004

  Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-03-24

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• PEC 242/2004

  Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-03-04

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• PEC 234/2004

  Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-02-04

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• PL 2875/2004

  Modifica a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que "dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária", para estendê-la aos Técnicos Agrícolas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-01-21

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• PEC 220/2003

  Dá nova redação ao inciso III do art. 208 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2003-12-16

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• PEC 202/2003

  Dá nova redação ao inciso I do art. 19 da Constituição Federal, excluindo a subvenção dos cultos religiosos ou das igrejas das vedações a que se sujeitam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2003-11-18

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