Pimenta

• 
  Vieira da Cunha

  1º suplente · PDT

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Tamyres Filgueira

  2º suplente · PT

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PEC 394/2005

  Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2005-05-04

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• PEC 391/2005

  Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2005-04-28

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• PEC 392/2005

  Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2005-04-28

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• PEC 390/2005

  Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2005-04-26

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• PEC 381/2005

  Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2005-04-04

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• PEC 377/2005

  Dá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2005-03-17

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• PEC 374/2005

  Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2005-03-15

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• PEC 360/2005

  Acrescenta alínea "a" ao inciso I do art. 93 da Constituição Federal, estabelecendo que o ingresso na magistratura para os que tiverem idade inferior a 35 anos só ocorrerá com formação em Mestrado.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2005-02-16

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• PEC 343/2004

  Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-12-02

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• PEC 338/2004

  "Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-11-24

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• PEC 337/2004

  Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo 3º do art. 142 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-11-17

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• PEC 332/2004

  Altera a redação do artigo 102 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-11-11

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• PEC 329/2004

  Dispõe sobre a aplicação de pena de perda de direitos políticos a Presidente da República, Governador e Prefeitos pelo não pagamento de precatório alimentar e sobre a ampliação das hipóteses de seqüestro de quantia necessária para pagamentos desses débitos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-11-09

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• PEC 322/2004

  Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de Medidas Provisórias editadas a cada ano.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-10-14

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• PEC 321/2004

  Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-10-07

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• PL 4159/2004

  Modifica a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que "dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária", para estendê-la aos Técnicos Industriais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-09-15

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• PL 4160/2004

  Prevê compensação financeira aos pequenos proprietários rurais que mantenham áreas de preservação permanente com cobertura vegetal nativa e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-09-15

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• PEC 311/2004

  Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-08-25

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• PEC 313/2004

  Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-08-25

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• PEC 316/2004

  Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2004-08-25

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