PL 2943/2020
Institui o Programa Seguro Família
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-27
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Nivaldo Albuquerque
Deputado federal · AL · UNIÃO
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · AL · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado federal · AL · PTBEleito
- 2014Deputado federal · AL · PRPSuplente
- 2010Deputado federal · AL · PRPCandidatura indeferida
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2894/2020
Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2893/2020
Dispõe sobre a possibilidade de que o primeiro módulo de aperfeiçoamento dos médicos participantes seja realizado tanto presencialmente quanto, durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, a distância.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 94/2020
Altera a Lei Complementar no 151, de 05 de agosto de 2015, para permitir a utilização de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, para enfrentamento de estado de calamidade pública
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1723/2020
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1244/2020
Institui o Programa de Seguro Emprego- PSE.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 16/2020
Cria norma geral com critério para a fixação, por cada ente tributário competente, de redução do valor devido do imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 471/2020
Dispõe sobre a criação da campanha de alerta à prevenção e tratamento da Doença Diverticular no calendário de ações médicas do Ministério da Saúde - Março roxo.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 472/2020
Dispõe sobre a criação das Comissões Estaduais Multidisciplinares para Regulamentação de Eleições Capacitação dos Conselheiros Tutelares, bem como da criação de critérios mínimos para concorrer ao cargo e Padronização de Procedimentos em todo o Território Nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6323/2019
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, instituído o tratamento clínico e cirúrgico, para a realização de colocação de órteses a serem implantadas nas córneas, chamadas "Anéis de Ferrrara", para correção da curvatura da córnea em toda rede hospitalar filiada ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6324/2019
Institui a informatização dos processos administrativos de julgamento das autuações e penalidades por infrações de trânsito perante os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6210/2019
Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5834/2019
Dispõe sobre a compensação tributária de impostos federais, beneficiando bares, restaurantes, hotéis e excursões, que investirem na contratação de música ao vivo e aquisição e montagem de equipamentos destinados a esse fim.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5751/2019
Dispõe sobre a implantação e/ou ampliação do ensino teórico e prático da música nas escolas de educação básica (infantil e fundamental) e médio, nas instituições públicas e privadas como disciplina obrigatória.
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5265/2019
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantodontia aos pacientes semi dentados ou desdentados através de convênios entre as Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde - SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4113/2019
Cria programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3969/2019
Altera o prazo do Código de Processo Penal para oposição de embargos de declaração contra sentenças e acórdãos em processos penais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3744/2019
Disciplina a venda e distribuição de sacolas plásticas a consumidores para acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3051/2019
Altera o Código Eleitoral para especificar prazo de interposição dos recursos especial e extraordinário nos processos penais sob competência da Justiça Eleitoral.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2979/2019
Cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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