PL 4096/2019
Obriga as empresas comunicarem sobre o fim das promoções vigentes nos contratos .
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-12
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Juninho do Pneu
Deputado federal · RJ · PSDB
Dado oficial do TSENúmero na urna4554
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · UNIÃOEleito
- 2020Vice-prefeito · Nova Iguaçu · RJ · DEMEleito
- 2018Deputado federal · RJ · DEMEleito
- 2016Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PMDBEleito
- 2012Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PREleito
- 2012Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PRCandidatura indeferida
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4097/2019
Dispõe sobre o Espaço Fraldário Família nos estabelecimentos públicos e privados.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4098/2019
Dispõe sobre o controle dos riscos da contaminação em depósitos de veículos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4099/2019
Dispõe da guarda dos animais de estimação em dissoluções litigiosas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4100/2019
Dispõe sobre a tutela dos bens apreendidos .
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3990/2019
Obriga a prestação de contas e fiscalização dos recursos aplicados em políticas públicas de atendimento ao idoso.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3991/2019
Cria a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante em todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 51 leitos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3992/2019
Inclui a disciplina de empreendedorismo na grade curricular educacional.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3993/2019
Estabelece a isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3994/2019
Agrava a pena para os crimes contra animais silvestres.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3376/2019
Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico composto por borracha reciclável.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3099/2019
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2780/2019
Institui o crédito antecipado aos condutores nos pedágios de rodovias federais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2781/2019
Dispõe sobre a segurança e a proteção do ciclista através do treinamento dos condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2783/2019
Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2732/2019
Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2733/2019
Dispõe sobre multa para proprietários de terrenos abandonados em áreas urbanas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2734/2019
Torna obrigatório o serviço gratuito de "web check in" para todos os passageiros.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2735/2019
Dispõe sobre a tipificação do crime de apropriação indébita de veículos locados.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2736/2019
Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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