PL 2532/2019
Dispõe da mensagem ilustrativa que alerta o perigo da dependência química em rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-25
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Juninho do Pneu
Deputado federal · RJ · PSDB
Dado oficial do TSENúmero na urna4554
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · UNIÃOEleito
- 2020Vice-prefeito · Nova Iguaçu · RJ · DEMEleito
- 2018Deputado federal · RJ · DEMEleito
- 2016Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PMDBEleito
- 2012Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PREleito
- 2012Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PRCandidatura indeferida
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2533/2019
Proíbe construções nas proximidades das barragens de rejeitos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2534/2019
Dispõe da prorrogação do prazo de vencimento da carteira de habilitação.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2537/2019
Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2003/2019
Dispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2004/2019
Obriga a instalação de câmeras em asilos e creches.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2005/2019
Dispõe do atendimento preferencial às pessoas com Autismo nos estabelecimentos públicos e privados.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1891/2019
Dispõe do prazo de realização da prisão em flagrante nos crimes elencados na Lei Maria da Penha.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1803/2019
Veda a obrigatoriedade do consenso do cônjuge para realizar a esterilização.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1804/2019
Dispõe da destinação dos valores recuperados com o desvio de dinheiro público da corrupção para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1695/2019
Obriga a realização de teste cardiológico, por meio de ecocardiograma, nos recém-nascidos com Síndrome de Down.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1482/2019
Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1483/2019
Concede isenção do IPI e do Imposto de Importação na compra de produtos destinados aos portadores de deficiência.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1259/2019
Cria o VETMÓVEL, Serviço de Atendimento Itinerante Médico Veterinário.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1260/2019
Dispõe sobre o sistema de alerta de segurança contra assaltos no transporte público coletivo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1261/2019
Dispõe do descarte seguro de medicamentos vencidos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1262/2019
Regulamenta o monitoramento do percurso da bagagem nos aeroportos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1263/2019
Obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 916/2019
Dispõe da entrada de produtos alimentícios de outros estabelecimentos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 917/2019
Dispõe sobre os crimes praticados contra professores.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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