PL 5036/2020
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.

Deputado federal · RJ · PSDB
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.
Dispõe sobre o direito de arrependimento na compra ou prestação de serviços.
Dispõe sobre a redução do valor da conta de água com a instalação de sistema para eliminação de ar na tubulação .
Obriga a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.
Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.
Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19.
Obriga os planos de saúde realizarem a cobertura dos testes de anticorpos para IgA, IgM e IgG pelo método de sorologia.
Proíbe o faturamento de energia elétrica por estimativa de consumo, a fim de oferecer outras opções de medição como o acesso remoto do leitor ou possibilitar a autoleitura do medidor pelo consumidor.
Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.
Obriga as operadoras de planos de saúde a custear a realização de todos procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora submetidos a gastroplastia.
Obriga os condomínios adotarem medidas de segurança quanto às atividades físicas praticas em academias internas.
Institui a obrigatoriedade em determinar que os fornecedores informem a média anterior de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.
Obriga a publicidade e transparência na arrecadação de valores a título de taxa nos processos seletivos públicos e privados.
Institui o programa médico nas farmácias.
Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico em Necropsia.
Dispõe sobre a criação das Delegacias Especializadas de Proteção aos Idosos.
Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais.
Dispõe sobre a notificação semestral da quantidade de pontos na Carteira de Habilitação.
Dispõe sobre os estágios nos órgãos públicos.
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a comercialização dos livros impressos.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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