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Julio Lopes

Deputado federal · RJ · PP

Dado oficial do TSE
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Como ler as evidências e as lacunas desta página

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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RJ · PPEleito
  • 2018Deputado federal · RJ · PPSuplente
  • 2014Deputado federal · RJ · PPEleito
  • 2010Deputado federal · RJ · PPEleito
  • 2006Deputado federal · RJ · PPSuplente

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 3282/2004

    Altera a redação dos artigos 121, 129 e 288 do Código Penal, para inserir as majorantes de pena que menciona e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-03-31
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  • PEC 230/2004

    Dá nova redação ao art. 57 da Constituição Federal, dispondo que o Congresso Nacional, reunir-se-á de primeiro de fevereiro a 31 de dezembro, aumentando a Sessão legislativa em dois meses e que todos os Poderes da República deverão seguir os mesmos critérios de recesso isonomicamente. Alterando a nova Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-01-28
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  • PEC 229/2004

    Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-01-20
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  • PEC 210/2003

    Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-12-02
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  • PEC 201/2003

    Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 61 da Constituição Federal, alterando o número de eleitores necessários à iniciativa popular no processo de elaboração das leis.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-11-18
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  • PEC 166/2003

    Modifica o inciso IV do Art. 206, bem como os incisos I e II e § 1° do Art. 208 da Constituição Federal, acrescentando ainda o § 4° ao art. 208 da Constituição Federal, autorizando e criando a Taxa de Ampliação e Modernização da Rede de Ensino.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-18
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  • PEC 155/2003

    Revoga os arts. 59, inciso V, 62, 84, inciso XXVI e 246 da Constituição Federal, extinguindo as medidas provisórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-04
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  • PEC 143/2003

    Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-20
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  • PEC 127/2003

    Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal para disciplinar a elegibilidade daqueles que substituírem ou sucederem o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos para os cargos daqueles titulares.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-06
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  • PEC 118/2003

    Acrescenta o § 8º ao art. 150, da Constituição Federal, estabelecendo limites para as alíquotas do imposto de renda incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores, empregados ou autônomos.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-21
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  • PL 1397/2003

    Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público no País e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-03
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  • PL 1064/2003

    Altera os §§ 1º, 2º e 3º do Art. 184 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-05-22
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  • PEC 61/2003

    Dá nova redação aos §§ 4º e 6º do art. 66, da Constituição Federal, que passa a vigorar acrescido do § 8º.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-05-15
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  • PL 928/2003

    Proíbe a inscrição dos termos "light", "suave" ou semelhantes nos maços de cigarros e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-05-07
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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