PL 929/2003
"Regula o exercício da profissão de "Chefe de Vinho" e dá outras providências".
Câmara dos DeputadosProposição2003-05-07
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Julio Lopes
Deputado federal · RJ · PP
Dado oficial do TSENúmero na urna1111
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · PPEleito
- 2018Deputado federal · RJ · PPSuplente
- 2014Deputado federal · RJ · PPEleito
- 2010Deputado federal · RJ · PPEleito
- 2006Deputado federal · RJ · PPSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 930/2003
Altera a Redação do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 23 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Câmara dos DeputadosProposição2003-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 871/2003
Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições para a venda de bebidas alcoólicas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2003-04-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 787/2003
Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2003-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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