Deputado federal · RJ · PSD
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Acrescenta artigo 232-A e parágrafo único ao artigo 239; modifica os artigos 236, 241, 242 e 243 da Lei nº 8.069,de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando o art. 197-A e os §§ 3º e 4º ao art. 214 dessa lei.
Dispõe sobre a introdução de temas relacionados à responsabilidade social das empresas e à cidadania corparativa nos currículos de educação superior.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, incluindo artigo após o art. 197 e inserindo §§ 3º e 4º no art. 214.
Restabelece o direito à promoção de militares da reserva remunerada e reformados das Forças Armadas, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários no âmbito das Organizações Militares do Ministério da Marinha.
Dispõe sobre o dia do Profissional de Educação Física.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
Altera a redação do art. 41 da Lei nº 9.605, de 13 de fevereiro de 1998, dispondo sobre o uso de fogo em áreas agrícolas já cultivadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade dos fabricantes e importadores de pilhas e baterias pelo recolhimento e aproveitamento desses produtos após o uso pelo consumidor e dá outras providências.
Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Dispõe sobre a dedução no imposto de renda de despesas efetuadas com dependente deficiente.
Dispõe sobre o licenciamento de obras de construção de unidades multifamiliares ou comerciais.
Acrescenta parágrafo único ao art. 889 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de primeiro de maio de 1943, para atribuir ao vencido a responsabilidade pelo adiantamento das custas da execução.
Cria a obrigatoriedade, na Rede Pública de Saúde, da realização de teste para o diagnóstico de doença falciforme em recém-nascidos.
Institui o Programa de Idenficação da Criança e do Adolescente - PROICA - e dá outras providências.
Isenta o décimo terceiro salário do imposto de renda e da contribuição previdenciária.
Projeto de lei que estabelece o número mínimo de guichês de caixa em operação nas agências bancárias.
Estabelece a proibição de cobrança de estacionamento pelos centros comerciais, na forma que menciona.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.