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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Chico Alencar

Chico Alencar

Deputado federal · RJ · PSOL

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RJ · PSOLEleito
  • 2020Vereador · Rio de Janeiro · RJ · PSOLEleito
  • 2018Senador · RJ · PSOLNão eleito
  • 2014Deputado federal · RJ · PSOLEleito
  • 2010Deputado federal · RJ · PSOLEleito
  • 2008Prefeito · Rio de Janeiro · RJ · PSOLNão eleito
  • 2006Deputado federal · RJ · PSOLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 446/2005

    Dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-08-11
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  • PL 5715/2005

    Altera os arts. 38, 42 e 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a distribuição de brindes nas campanhas eleitorais, a utilização de outdoors e a propaganda eleitoral na TV.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-08-09
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  • PEC 444/2005

    Acrescenta parágrafos aos arts. 31 e 73 da Constituição Federal, para estabelecer que serão consideradas aprovadas as contas do Chefe do Poder Executivo, se não emitido o parecer prévio em, no máximo, um ano.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-07-13
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  • PEC 443/2005

    Acrescenta parágrafo 10 ao artigo 144, para assegurar a aplicação de, no mínimo, três por cento do PIB no financiamento das ações e serviços públicos de segurança pública nos Estados e no Distrito Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-07-06
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  • PEC 433/2005

    Altera o Inciso IV, do art. 167 e acrescenta paragrafo 10 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para segurança pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-30
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  • PEC 436/2005

    Dá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-30
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  • PEC 414/2005

    Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, da Constituição Federal, para assegurar eqüidade entre as Casas no custeio, por mandato parlamentar, das atividades essenciais ao exercício de suas funções.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-16
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  • PEC 402/2005

    Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
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  • PEC 403/2005

    Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

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Links e fontes aprovadas

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