PL 4103/2001
Dispõe sobre a venda de medicamentos genéricos.
Câmara dos DeputadosProposição2001-02-13
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Lincoln Portela
Deputado federal · MG · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna2233
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PLEleito
- 2018Deputado federal · MG · PREleito
- 2014Deputado federal · MG · PREleito
- 2010Deputado federal · MG · PREleito
- 2006Deputado federal · MG · PLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4104/2001
Estabelece critérios informativos nas prescrições médicas e odontológicas.
Câmara dos DeputadosProposição2001-02-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4032/2001
Estabelece critérios no detalhamento de faturas telefônicas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2001-02-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4004/2001
Proibe a divulgação prévia de informações referentes a operações policiais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2001-01-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3917/2000
Altera a Lei nº 8.930, de 6 de setembro de 1994.
Câmara dos DeputadosProposição2000-12-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3884/2000
Acrescenta inciso VIII ao art. 23 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2000-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 168/2000
Dá nova redação ao art. 1º, inciso II, a, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei das Inelegibilidades.
Câmara dos DeputadosProposição2000-11-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3785/2000
Dispõe sobre o sistema de fusos horários no território brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2000-11-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3695/2000
Institui o funcionamento de todas as escolas públicas do país, em um dia por mês, que será no Sábado ou Domingo, para os fins que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3647/2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultas aos trabalhadores e servidores públicos do sexo masculino, nas situações que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3635/2000
Regula os exercícios das profissões de guardadores e lavadores de veículos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3636/2000
Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3618/2000
Dispõe sobre a garantia de destinação de vagas nas Instituições de ensino Universitário Federal e de ensino fundamental e médio, controlados pela União, aos filhos de ministros religiosos de qualquer credo.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3619/2000
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3482/2000
Dispõe sobre as normas para a instalação de equipamentos elétricos de segurança em cercamentos, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3483/2000
Isenta do pagamento da 2ª via de documentos as pessoas desempregadas ou que percebam até 01 (um) salário mínimo.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3484/2000
Proíbe a utilização de tubos flexíveis ou recipientes de uso coletivo para o armazenamento de molhos condimentados comestíveis.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3485/2000
Obriga a instalação de placas nas rodovias com a indicação do nome oficial do munícipio.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3486/2000
Dispõe sobre a destinação de espaço, no interior de quaisquer veículos de transporte coletivo urbano e interestadual, para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas em todo território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3487/2000
Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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