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Foto oficial de Lincoln Portela

Lincoln Portela

Deputado federal · MG · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2233
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MG · PLEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PREleito
  • 2014Deputado federal · MG · PREleito
  • 2010Deputado federal · MG · PREleito
  • 2006Deputado federal · MG · PLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 122/2003

    Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Federal e os arts. 90, 91 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; revoga o inciso XI do art. 109 e o art. 126 da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-29
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  • PL 1541/2003

    Obriga fabricantes de produtos alimentícios em lata a adotarem medidas para impedir a contaminação do conteúdo.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-24
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  • PL 1480/2003

    Obriga a divulgação de advertência sobre obesidade em embalagens de produtos altamente calóricos.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-15
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  • PL 1168/2003

    Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e demais produtos fumígenos em restaurantes e similares.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-06-03
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  • PL 1148/2003

    Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, fixando novo equipamento obrigatório para os veículos.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-05-29
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  • PL 829/2003

    Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 7.716, de 1989, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor".

    Câmara dos DeputadosProposição2003-04-23
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  • PL 374/2003

    Assegura aos idosos o direito de dispor, prioritariamente, de assentos em estações e terminais de transporte de passageiros.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-03-18
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  • PL 7265/2002

    Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança.

    Câmara dos DeputadosProposição2002-11-05
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  • PL 7260/2002

    Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

    Câmara dos DeputadosProposição2002-10-30
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  • PL 7140/2002

    Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento.

    Câmara dos DeputadosProposição2002-08-27
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  • PL 6317/2002

    Proíbe a habilitação de qualquer aparelho de telefonia sem o devido cadastramento junto à prestadora dos serviços.

    Câmara dos DeputadosProposição2002-03-19
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  • PL 6206/2002

    Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para proibir o uso de bebidas alcoólicas nos veículos de transporte coletivo.

    Câmara dos DeputadosProposição2002-03-05
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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