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Foto oficial de Lincoln Portela

Lincoln Portela

Deputado federal · MG · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2233
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MG · PLEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PREleito
  • 2014Deputado federal · MG · PREleito
  • 2010Deputado federal · MG · PREleito
  • 2006Deputado federal · MG · PLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 190/2003

    Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-11-05
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  • PL 2389/2003

    Dá redação ao "caput" do artigo 53, da Lei n° 10.406, de 10.01.2002, que institui o Código Civil.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-29
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  • PL 2370/2003

    Altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reduzir o prazo de filiação partidária e excluir a exigência de domicílio eleitoral para concorrer às eleições.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-28
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  • PEC 185/2003

    Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º , XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-24
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  • PL 2330/2003

    Altera o art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer o prazo prescricional de vinte anos para ação de responsabilidade civil decorrente de moléstias profissionais contraídas por trabalhadores em decorrência de atividades insalubres, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-21
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  • PEC 181/2003

    Altera o art. 144 da Constituição Federal relativo a Segurança Pública e acrescenta o art. 90 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-16
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  • PL 2121/2003

    Inclui parágrafo único ao art. 13 da "Lei de Execução Penal", Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-01
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  • PEC 166/2003

    Modifica o inciso IV do Art. 206, bem como os incisos I e II e § 1° do Art. 208 da Constituição Federal, acrescentando ainda o § 4° ao art. 208 da Constituição Federal, autorizando e criando a Taxa de Ampliação e Modernização da Rede de Ensino.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-18
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  • PEC 165/2003

    Acrescenta dispositivos aos arts. 4º, 14, 16, 49, 53, 57, 59 e 102 da Constituição Federal, visando instituir o voto direto para eleição de parlamentares latino-americanos.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-17
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  • PEC 139/2003

    Altera o art. 114 e dá nova redação ao seu § 2º, da Constituição Federal, para retirar da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de processos de dissídios coletivos de natureza econômica.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-20
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  • PEC 133/2003

    Altera os arts. 45 e 29 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral majoritário para cargos legislativos.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-13
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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