Deputado federal · MG · PT
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.
Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Cria a Suprema Corte Constitucional.
Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.
Acrescenta ao art. 144 da Constituição o inciso VI e o § 10, para instituir Agência Nacional de Combate à Corrupção.
Acrescenta alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal.
Dá nova redação ao inciso LXVII do artigo 5º da Constituição Federal.
Modifica o art. 57 da Constituição Federal.
Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.
Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.
Dá nova redação ao art. 57 da Constituição Federal, dispondo que o Congresso Nacional, reunir-se-á de primeiro de fevereiro a 31 de dezembro, aumentando a Sessão legislativa em dois meses e que todos os Poderes da República deverão seguir os mesmos critérios de recesso isonomicamente. Alterando a nova Constituição Federal.
Altera os arts. 73,75 e 105, da Constituição Federal.
Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.
Altera o inciso II do art. 29 da Constituição Federal, a fim de aplicar as regras de segundo turno a todas as capitais de Estados e nos Municípios com mais de cem mil eleitores.
Dá nova redação ao inciso III do art. 37 da Constituição Federal.
Altera o caput e acrescenta três parágrafos ao art. 212 da Constituição Federal, para ampliar as fontes de financiamento da educação superior por meio do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior (Fundes) e da contribuição social para a educação superior (CES).
Modifica o inciso V do Art. 206 da Constituição Federal e acrescenta o inciso VIII ao mesmo Artigo, com a finalidade de incluir o Piso Salarial Profissional dos Profissionais da Educação Escolar, como princípio geral do ensino no País.
Dá nova redação ao inciso IV e acrescenta o inciso VIII ao art. 206 da Constituição.
Altera o caput e o parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal, para determinar que os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Conselhos de Contas dos Municípios sejam escolhidos por meio de concurso público.
Altera o inciso I e o parágrafo único do art. 98 da Constituição Federal.
Nenhuma evidência curada até agora
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