PL 4102/2020
Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-05
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Fred Costa
Deputado federal · MG · PRD
Dado oficial do TSENúmero na urna2533
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PATRIOTAEleito
- 2018Deputado federal · MG · PATRIOTAEleito
- 2014Deputado estadual · MG · PATRIOTAEleito
- 2010Deputado estadual · MG · PHSEleito
- 2008Vereador · Belo Horizonte · MG · PHSEleito
- 2004Vereador · Belo Horizonte · MG · PHSResultado não informado
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4103/2020
Proíbe a distribuição de animais em sorteios e afins.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2938/2020
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais, para impedir a adoção de animais por pessoas que tenham cometido crime de maus-tratos.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2730/2020
Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2397/2020
Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2297/2020
Prorroga o prazo de validade das procurações públicas que tenham vencimento durante a pandemia de coronavírus.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2298/2020
Dispõe sobre o pagamento de seguro de vida especial para profissionais de saúde que contraírem a COVID-19
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1527/2020
Estabelece pena de detenção para o crime de aumento abusivo de preços de produtos destinados a evitar a contaminação pelo coronavírus.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1161/2020
Garante piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19). NOVA EMENTA: Concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para reforço dos fundos de participação de que trata o art. 159 da Constituição Federal e suspende obrigações dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devido aos efeitos financeiros provocados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1115/2020
Isenta de tributos federais os insumos, medicamentos, e equipamentos necessários à prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6494/2019
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6461/2019
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6319/2019
Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6243/2019
Proíbe a utilização ou exposição de animais domésticos ou silvestres em atividades circenses e correlatas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6072/2019
Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 200/2019
Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5478/2019
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 20 do art. 10 da Lei na 12.276, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5400/2019
Inclui a alínea "d" no inciso V do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para incluir os animais domésticos no rol de identificação e acompanhamento dos agentes comunitários de saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5401/2019
Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA).
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4964/2019
Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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