PL 2153/2007
Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA.
Câmara dos DeputadosProposição2007-10-02
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Vander Loubet
Senador · MS · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna133
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MS · PTEleito
- 2018Deputado federal · MS · PTEleito
- 2014Deputado federal · MS · PTEleito
- 2012Prefeito · Campo Grande · MS · PTNão eleito
- 2010Deputado federal · MS · PTEleito
- 2006Deputado federal · MS · PTEleito
- 2004Prefeito · Campo Grande · MS · PTNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1584/2007
Isenta as entidades fiscalizadoras do exercício profissional do pagamento de custas em âmbito da Justiça do Trabalho.
Câmara dos DeputadosProposição2007-07-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 82/2007
Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-06-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 83/2007
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.
Câmara dos DeputadosProposição2007-06-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 76/2007
Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 67/2007
Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 53/2007
Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 51/2007
Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 45/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 43/2007
Dá nova redação ao § 4º do art. 201 da Constituição Federal para vincular o reajuste dos benefícios previdenciários à variação do salário mínimo, e fixa em dez salaríos míminos o valor limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 39/2007
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 35/2007
Fixa a data de posse dos Deputados Estaduais eleitos em 2014.
Câmara dos DeputadosProposição2007-04-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 14/2007
Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-03-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 8/2007
Dá nova redação ao art. 82, da Constituição Federal, para alterar a data do início do mandato do Presidente da República.
Câmara dos DeputadosProposição2007-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 6/2007
Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes Executivos
Câmara dos DeputadosProposição2007-02-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 7/2007
Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2007-02-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 590/2006
Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2006-12-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 588/2006
Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2006-12-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 570/2006
Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2006-09-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 558/2006
Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2006-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)