PL 7652/2014
Esta Lei altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para regular a produção, importação comercialização e utilização de fogos de artifício.
Câmara dos DeputadosProposição2014-06-03
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Vander Loubet
Senador · MS · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna133
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MS · PTEleito
- 2018Deputado federal · MS · PTEleito
- 2014Deputado federal · MS · PTEleito
- 2012Prefeito · Campo Grande · MS · PTNão eleito
- 2010Deputado federal · MS · PTEleito
- 2006Deputado federal · MS · PTEleito
- 2004Prefeito · Campo Grande · MS · PTNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 7453/2014
Disciplina a realização de eventos públicos ou privados, realizados em espaços abertos.
Câmara dos DeputadosProposição2014-04-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6316/2013
Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
Câmara dos DeputadosProposição2013-09-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5929/2013
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público.
Câmara dos DeputadosProposição2013-07-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5872/2013
Suspende a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática.
Câmara dos DeputadosProposição2013-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5509/2013
Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2013-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5305/2013
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o financiamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.
Câmara dos DeputadosProposição2013-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1474/2011
Obriga o fabricante de produto reciclável ou cuja embalagem seja reciclável a apresentar ao consumidor esta informação no rótulo do produto.
Câmara dos DeputadosProposição2011-05-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7315/2010
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores.
Câmara dos DeputadosProposição2010-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6740/2010
Dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2010-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6121/2009
Denomina "Trevo Rodoviário Laert Barbosa da Silveira" o trevo localizado na BR-158 que acessa a cidade de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
Câmara dos DeputadosProposição2009-09-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5075/2009
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Câmara dos DeputadosProposição2009-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3076/2008
Denomina "Ponte Hélio Serejo" a ponte sobre o rio Paraná, localizada na BR-267, na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Câmara dos DeputadosProposição2008-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2992/2008
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a competência do Corretor de Imóveis para efetuar avaliações mercadológicas.
Câmara dos DeputadosProposição2008-03-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2993/2008
Altera o Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
Câmara dos DeputadosProposição2008-03-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2604/2007
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-12-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2535/2007
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2536/2007
Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal de Corumbá, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2007-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2537/2007
Prevê a suspensão de pagamentos de débitos dos Municípios junto à União nas condições em que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2007-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 249/2007
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para suspender temporariamente o pagamento das dívidas, assumidas com a União, dos Municípios que se encontrem em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2007-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)