PL 1306/2022
Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-18
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Marreca Filho
Deputado federal · MA · PRD
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · PATRIOTAEleito
- 2018Deputado federal · MA · PATRIOTAEleito
- 2016Prefeito · Itapecuru Mirim · MA · PATRIOTANão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 425/2022
Cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 426/2022
Altera a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre a assistência técnica e material ao agricultor familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4095/2021
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.
Câmara dos DeputadosProposição2021-11-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3199/2021
Dispõe sobre a atenção à saúde dos portadores de atrofia muscular espinhal - AME a ser prestada pelos serviços de saúde do SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2021-09-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2963/2021
Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.
Câmara dos DeputadosProposição2021-08-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2424/2021
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para responsabilizar o minerador pelos danos causados pelos rejeitos e estéreis da atividade minerária.
Câmara dos DeputadosProposição2021-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2293/2021
Cria o Cadastro Nacional de Violência Contra a Mulher.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2294/2021
Institui desconto nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas como associação comunitária, cooperativa e fundação, sem fins lucrativos, e Organização Não Governamental - ONG.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2295/2021
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder às auto-escolas a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 15/2021
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5638/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4550/2020
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3659/2020
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições prestadoras de serviços de saúde em todo o território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3553/2020
Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3555/2020
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro e 1995, para incluir os produtores rurais no rol de beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3308/2020
Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3309/2020
Acrescenta inciso XI ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir entre os deveres do Estado com a educação básica pública a distribuição de recursos educacionais com vistas a promover a equalização das oportunidades educacionais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3174/2020
Estabelece política federal de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3181/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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