PL 2782/2020
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-20
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Marreca Filho
Deputado federal · MA · PRD
Dado oficial do TSENúmero na urna2522
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · PATRIOTAEleito
- 2018Deputado federal · MA · PATRIOTAEleito
- 2016Prefeito · Itapecuru Mirim · MA · PATRIOTANão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2731/2020
Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2597/2020
Dispõe sobre remuneração de adicional de insalubridade para os membros dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal e da outras providencias
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2459/2020
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2440/2020
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais de saúde da rede pública diretamente envolvidos no combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e com diagnóstico positivo para a doença.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2282/2020
Dispõe sobre desconto de 40% em mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2290/2020
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir a visão monocular como impedimento de função do corpo.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2277/2020
SUSPENDE POR QUATRO MESES O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1864/2020
Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exame laboratorial em rede particular para detecção do Coronavírus.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1713/2020
Dispõe sobre a redução de encargos educacionais em 50% (cinquenta por cento) e sobre a suspensão de pagamento de obrigações financeiras por parte dos alunos beneficiários de financiamento estudantil em cursos regulares presenciais de instituições de ensino privadas,
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1716/2020
Acrescenta o § 1o_A ao art . 3° da Lei nº 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020 , para obrigar a testagem em massa de pacientes sintomáticos.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 862/2020
Dispõe sobre o direito pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal de assistência.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 184/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de QR Code nas embalagens de produtos alimentícios.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 186/2020
Determina a inclusão de quadras poliesportivas nos novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 187/2020
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a rotulagem de alimentos com substâncias nocivas à saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 188/2020
Dispõe sobre a impressão de informações acerca da preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6500/2019
Altera as Leis nº 7.713, de 1988; 8.036, de 1990; 8.112, de 1991; e 8.213, de 1991, para considerar "doença grave" a doença de Machado-Joseph (ataxia espinocerebelar autossômica dominante tipo 3), com fins de isenção do imposto de renda sobre rendimentos provenientes de aposentadoria ou reforma, movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, concessão de aposentadoria por invalidez permanente e de auxílio-doença independentemente de carência.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6501/2019
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder ininterruptamente desconto tarifário concernente à energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6287/2019
Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo incisos VIII e IX no caput para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6288/2019
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre a isenção de contribuições previdenciárias incidentes sobre as vendas de produtos da agricultura familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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