PL 3314/2023
Esta Lei dispõe sobre a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.

Deputado federal · GO · PSDB
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Esta Lei dispõe sobre a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho De 1996, e obriga que fabricantes de bebidas alcóolicas divulguem o número “136” do Dique-Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero.
Dispõe sobre vedação de nomeação a cargos públicos daqueles condenados por violência sexual contra criança e adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre vedação de nomeação a cargos públicos daqueles condenados por violência sexual contra criança e adolescente e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.244 de 14 de agosto de 1957 instituindo isenção tributária nos termos dispostos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas de segurança em instituições de ensino para prevenir a violência e garantir a integridade física e emocional dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Dispõe sobre os tratamentos de hormonioterapia, e cirurgia de redesignação sexual.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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