PL 4003/2023
Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-18
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Jeferson Rodrigues
Deputado federal · GO · PSDB
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · GO · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado estadual · GO · PRBEleito
- 2014Deputado estadual · GO · PRBEleito
- 2010Deputado estadual · GO · PRBSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4004/2023
Dispõe sobre a proibição da contratação de professores que já foram condenados por assédio sexual para ministrar aulas em instituições de ensino, públicas e privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4005/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras educativas sobre os efeitos do aborto nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4006/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra raiva e leptospirose em cães e gatos, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4008/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Motoristas de Aplicativo acionar o socorro em casos de Emergência com Passageiros.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4010/2023
Acrescenta inciso III ao Parágrafo 2, do Art.149 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, para estabelecer nova hipótese.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4011/2023
Acrescenta inciso IV ao art.147-A do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer nova hipótese.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3978/2023
Institui o Dia Nacional dos defensores dos animais.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 38/2023
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3801/2023
Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3802/2023
Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do Art. 22 da Lei Maria da Penha.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3803/2023
Altera o artigo 208 do Código Penal, para acrescentar as penas dos crimes contra o sentimento religioso.
Câmara dos DeputadosProposição2023-08-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3536/2023
Acrescenta inciso VI ao Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro, para proibir condutores de veículos escolares que tenham sido condenados por assédio sexual e/ou estupro.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3537/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a van escolar fornecer imagem em tempo real para os pais ou responsável pelo aluno.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3538/2023
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas de shows e eventos na indenização por danos materiais e/ou danos morais para pessoas acidentadas durante as atividades.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3541/2023
Dispõe sobre a proibição de banheiros unissex em Universidades de ensino Públicas e Privadas.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3325/2023
Dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3326/2023
Dispõe sobre a perda de benefícios sociais para condenados por abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3328/2023
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 8.069/90, especificamente o Artigo 17. Condenam os pais que incentivam ou fazem apologia a redesignação sexual de crianças e mudança de sexo.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3329/2023
Dispõe sobre o direito de Beneficiários do CADÚNICO realizarem reteste do DETRAN gratuitamente na forma em que se especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2023-07-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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