PL 307/2021
Dispõe sobre a tributação de lucros e dividendos.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-08
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Jose Nelto
Deputado federal · GO · UNIÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna4415
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · GO · PPEleito
- 2018Deputado federal · GO · PODEEleito
- 2014Deputado estadual · GO · PMDBEleito
- 2010Deputado federal · GO · PMDBResultado não informado
- 2006Deputado estadual · GO · PMDBEleito
- 2004Prefeito · Senador Canedo · GO · PTBNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 309/2021
Acresce dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para instituir causa impeditiva de caracterização e reconhecimento de união estável.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 277/2020
Revoga a pena disciplinar de aposentadoria compulsória e institui a pena de demissão aos magistrados condenados pela prática de faltas disciplinares graves.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 271/2020
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2(Covid-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 268/2020
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-11-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4714/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia contratação de seguro de responsabilidade civil por queimadas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4657/2020
Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde – SUS, da integralidade do tratamento de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4566/2020
Institui, para os Municípios, compensação financeira pela disposição de área em seus respectivos territórios, em favor da União.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3590/2020
Institui causas de aumento de pena para os crimes praticados com o intuito de receber indevidamente auxílio ou benefício concedido pela União, Estado, Distrito Federal ou Município.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3537/2020
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para dispor sobre as categorias de passaportes brasileiros.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3490/2020
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os limites de velocidade em rodovias não sinalizadas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3278/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 2020, para instituir a gratuidade do transporte interestadual para os profissionais de saúde, durante a pandemia do Coronavírus.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3215/2020
Dispõe sobre a troca de produto adquirido em estabelecimento comercial físico por motivo de arrependimento do consumidor durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3073/2020
Garante aos profissionais de enfermagem adicional de insalubridade de 40%, assistência psicológica e garantia de testagem rápida semanal para covid-19, durante o período do estado de emergência causado pelo novo coronavírus.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3066/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para proibir a restrição de atendimento a pacientes com fundamento em sua procedência ou local de residência durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2873/2020
Torna hediondos os crimes que envolvem o desvio de verbas públicas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2790/2020
Altera a Lei 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Reponsabilidade) para punir condutas que coloquem em risco a saúde coletiva em detrimento do consenso científico.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2791/2020
Estende o período de concessão do auxílio emergencial de que trata o art. 2° da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2792/2020
Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que “Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências”, para determinar a suspensão retroativa dos efeitos, nos termos em que especifica, e vedar novos protestos enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2793/2020
Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que “Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências”, para determinar a suspensão retroativa dos efeitos, nos termos em que especifica, e vedar novos protestos enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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