PL 3848/2021
“Estabelece o Programa de qualificação profissional.”

Deputado federal · GO · UNIÃO
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
“Estabelece o Programa de qualificação profissional.”
Altera a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial para os caminhoneiros.
Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
Dispõe sobre a criação do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Itumbiara/GO.
Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
Cria a Universidade Federal de Itumbiara - UFIGO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
Institui-se a realização do cadastro infantojuvenil nacional de informações visando a proteção de crianças e adolescentes.
Autoriza o funcionamento noturno em centros de educação infantis como creches públicas e conveniadas, e dispõe de outras medidas.
Estabeleça a obrigação da colocação da tela de proteção janelas que não sejam travadas, em todos os apartamentos, que não sejam no térreo.
Dispõe medida de coação administrativa sobre discernimento racial no âmbito Federal, e dá outras providências.
Institui-se penalidade à violência política e profissional de gênero e prevê outras providências.
Institui-se a realização do cadastro infantojuvenil distrital de informações visando a proteção de crianças e adolescentes.
Projeto de Lei nº 1.551/2020, destinado a reunir as normas de proteção aos direitos das pessoas com diabetes.
Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir Educação Empreendedora e Educação Financeira na matriz curricular nacional do ensino fundamental e médio.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), para dispor sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maioridade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade ao uso de uniforme, colete, etiqueta ou crachá de identificação, para todas crianças que estejam em estabelecimentos privados ou públicos sob guarda, responsabilidade e vigilância do local.
Estabelece o Projeto de Incentivo à Leitura para os estudantes das escolas da rede de ensino pública e privada.
Estabelece a inclusão de lavabos públicos para a limpeza e higienização das mãos em ambientes de grande movimentação, no âmbito Federal e dispõe de outras providências.
Visa criar o Fundo Social Federal de acolhimento aos desempregados, trabalhadores do mercado informal e trabalhadores que recebem proventos exclusivamente por comissão, com renda mensal de no máximo um salário mínimo.
Propõe medidas necessárias com o intuito de assegurar os direitos dos indivíduos em situação de rua durante a pandemia ou estado de calamidade pública e aborda outras providências.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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