PL 4943/2020
Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.
Câmara dos DeputadosProposição2020-10-15
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Rubens Otoni
Deputado federal · GO · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna1313
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · GO · PTEleito
- 2018Deputado federal · GO · PTEleito
- 2014Deputado federal · GO · PTEleito
- 2010Deputado federal · GO · PTEleito
- 2006Deputado federal · GO · PTEleito
- 2004Prefeito · Anapolis · GO · PTNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4691/2020
Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4633/2020
Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4614/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4382/2020
Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEES
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4383/2020
Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4366/2020
Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4086/2020
Altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica (Mais Bolsa Família).
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4041/2020
Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos), com o fim de promover candidaturas étnico raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão em proporções equivalentes.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3890/2020
Institui o Estatuto da Vítima.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3866/2020
Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3854/2020
Veda a recontagem de prazo de carência de planos e seguros privados de saúde cujos contratos tenham sido encerrados durante o período da vigência da emergência sanitária decorrente da pandemia do COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3752/2020
Institui o Sistema Nacional de Informações relativas a Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3699/2020
Acrescenta o § 14o ao art. 2o da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o inciso XV ao art. 5o da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a distribuição gratuita de equipamentos de informática destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3554/2020
Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3538/2020
Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3515/2020
Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3516/2020
Institui obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e automotiva por empresas que contratam serviços desta natureza por aplicativo.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3464/2020
Dispõe sobre os requisitos a serem observados para a indicação, pelo Governo brasileiro, de cidadãos brasileiros, natos ou naturalizados, para a ocupação de cargos de direção em organismos multilaterais de que o Brasil faça parte.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3438/2020
Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)