PL 2346/2000
Dispõe sobre a utilização da Bandeira Brasileira nos uniformes das equipes esportivas amadoras e profissionais.
Câmara dos DeputadosProposição2000-01-25
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Alberto Fraga
Deputado federal · DF · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna2222
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · DF · PLEleito
- 2018Governador · DF · DEMNão eleito
- 2014Deputado federal · DF · DEMEleito
- 2010Senador · DF · DEMNão eleito
- 2006Deputado federal · DF · PFLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2184/1999
Estabelece obrigatoriedade da contratação de ascensoristas em elevadores de condomínios comerciais e/ou mistos, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-12-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2185/1999
Estabelece obrigatoriedade de advertências dos riscos do álcool em rótulos e propagandas de bebidas com teor alcoólico, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-12-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1820/1999
Dispõe sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição1999-10-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1655/1999
Altera a Lei 5.700, de 1971, que dispõe sobre a Forma e Apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-09-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1498/1999
Estabelece regras gerais para a aquisição de viaturas policiais operacionais.
Câmara dos DeputadosProposição1999-08-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1499/1999
Proíbe a manipulação de células ou embriões humanos para os fins de experiências científicas que especifica, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-08-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1426/1999
Institui cadastro nacional de empresas fabricantes e revendedoras de uniformes, distintivos e demais peças de fardamento de instituições militares dos Estados e do Distrito Federal, ou de instituições policiais federais, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1343/1999
Determina adaptação nos aparelhos com brinquedos e equipamentos dos parques de diversões.
Câmara dos DeputadosProposição1999-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1344/1999
Determina a parada obrigatória dos veículos de aluguel (táxis) nos postos policiais.
Câmara dos DeputadosProposição1999-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1301/1999
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Câmara dos DeputadosProposição1999-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1039/1999
Estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (Táxi).
Câmara dos DeputadosProposição1999-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 872/1999
Cria o Sistema Nacional Integrado de Fiscalização e Policiamento nas divisas dos Estados.
Câmara dos DeputadosProposição1999-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 874/1999
Estabelece normas gerais para o aviso de óbito e controle de agentes funerários no território nacional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 873/1999
Projeto de lei que institui a identificação genética aos militares e servidores públicos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 831/1999
Acrescenta o crime de retirada de órgãos ou tecidos humanos de pessoa viva ao Código Penal e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 795/1999
Estabelece norma para o envio de acordos internacionais sujeitos a referendo do Congresso Nacional.
Câmara dos DeputadosProposição1999-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 777/1999
Institui as normas gerais do regime prividenciário dos militares do Distrito Federal, dos Estados e Territórios e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição1999-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 778/1999
Institui na República Federativa do Brasil, a data de 13 de maio, como sendo o dia do Policial Militar.
Câmara dos DeputadosProposição1999-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 724/1999
Dá nova redação ao art. 60 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição1999-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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