PL 3914/2000
Dispõe sobre a garantia de tratamento a servidores e militares acidentados em serviço e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-12-11
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Alberto Fraga
Deputado federal · DF · PL
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · DF · PLEleito
- 2018Governador · DF · DEMNão eleito
- 2014Deputado federal · DF · DEMEleito
- 2010Senador · DF · DEMNão eleito
- 2006Deputado federal · DF · PFLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3711/2000
Altera o parágrafo único do art. 852-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Câmara dos DeputadosProposição2000-11-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3712/2000
Veda a exigência de atestado de bons antecedentes junto a órgãos policiais, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-11-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3679/2000
Altera a Lei nº 5.619, de 3 de novembro de 1970 - Lei de vencimentos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3680/2000
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a matéria de educação física nos níveis de educação e ensino regulares, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3681/2000
Dá nova redação ao § 2º e revoga o § 3º do art. 50 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 - Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2000-10-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3568/2000
Reorganiza a carreira dos militares do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2000-09-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3569/2000
Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis.
Câmara dos DeputadosProposição2000-09-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3567/2000
Suspende a execução de canções que tenham no seu texto alusão a armas ou à guerra e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-09-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3542/2000
Regulamenta o oferecimento de tratamento preventivo à síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-09-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3543/2000
Acrescenta o § 3º ao art. 259 e dá nova redação ao § 1º do art. 261, ambos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2000-09-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3514/2000
Estabelece as normas para a elegibilidade dos militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3416/2000
Dispõe sobre a Gratificação de Representação a ser concedida aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3417/2000
Institui o Quadro de Oficiais Policiais Militares Complementares da Polícia Militar do Distrito Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2000-08-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3262/2000
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos.
Câmara dos DeputadosProposição2000-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3263/2000
Acrescenta os incisos XIII e XIV ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Câmara dos DeputadosProposição2000-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3264/2000
Altera o inciso III do art. 1º da Lei nº 9.237, de 22 de dezembro de 1995, que fixa o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3265/2000
Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2000-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3266/2000
Estabelece as normas para a licença maternidade e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2000-06-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3183/2000
Altera os arts. 154 e 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2000-06-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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