Deputado federal · DF · PL
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Acrescenta artigo à Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, obrigando a comprovação da origem lícita de valores pagos a título de honorários advocatícios, e dá outras providências.
Altera as penas dos crimes previstos nos artigos 147, 351, 352 e 354 do Código Penal, Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e dá outras providências.
Estabelece regras gerais para a construção de estabelecimentos penais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.
Acrescenta inciso no art. 1° da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências.
Institui na República Federativa do Brasil a data de 13 de maio como sendo o dia da Polícia Militar.
Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação e a consolidação das leis, e dá outra providências.
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e dá outras providências.
Altera o Decreto - Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995 e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 113 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e disciplina o âmbito de aplicação desta lei.
Acrescenta o § 5º ao art. 32 da Constituição Federal, que dispõe sobre a integração do Departamento de Trânsito do Distrito Federal Detran-DF ao Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal.
Dispõe sobre a Gratificação de Representação a ser concedida aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Estabelece a especialização de polícias militares do Distrito Federal no policiamento escolar.
Reorganiza a carreira dos militares do Distrito Federal.
Determina que as lotéricas e agências dos Correios sejam atendidas por serviços de transportes de valores.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
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