PL 1703/2019
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeos em clínicas geriátricas
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-25
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Julio Cesar
Deputado federal · DF · REPUBLICANOS
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · DF · REPUBLICANOSEleito
- 2018Deputado federal · DF · PRBEleito
- 2014Deputado distrital · DF · PRBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1704/2019
Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1636/2019
Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1514/2019
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre percentual mínimo de vigilantes do sexo feminino.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1270/2019
Altera a redação do art. 13, da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, "que dispõe sobre o sistema de consórcio".
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1222/2019
"Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a fibrose cística entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de fibrose cística; e estabelece que a fibrose cística seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1075/2019
"Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o acréscimo no valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outras pessoas".
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1076/2019
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre disponibilidade de banheiros adaptados para pessoa ostomizada, em edifícios públicos ou de uso coletivo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1031/2019
Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e da outras providencias, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher sete por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 802/2019
Acrescenta redação e parágrafo único ao art. 12 da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade de cardápios em Braille em restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e estabelecimentos congêneres.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 823/2019
Altera a redaçãodo Parágrafo 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais".
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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