PL 5236/2019
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre regras para modificação em características de fábrica do veículo.

Deputado federal · DF · REPUBLICANOS
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Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre regras para modificação em características de fábrica do veículo.
Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tratar de direitos de beneficiários idosos de planos de saúde.
Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.
Dá nova redação à alínea b do inciso I do parágrafo 2ª do art. 16 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009.
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Altera a Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, para dispor sobre a responsabilidade técnica das clínicas de estética.
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer, no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Dispõe sobre o exercício da profissão de COACHING e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.
Dispõe sobre a doação de bens informáticos e de tecnologia da informação pela Administração Pública.
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para dispor sobre o disque-denúncia e a responsabilidade dos clubes.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tratar do reajuste dos valores de reembolso das despesas efetuadas com prestadores não participantes da rede própria, credenciada, contratada ou referenciada.
Dispõe sobre o recolhimento de armas de fogo funcionais e de propriedade particular de agentes públicos, aos quais foi outorgado o porte de arma de fogo, implicados em atos de violência contra mulher e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especificar.
Estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero em competições esportivas oficiais no território brasileiro.
Altera a Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006, que "cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências" para determinar a promoção e acompanhamento da redução de sódio, açúcar, gorduras e aditivos em alimentos processados.
Inclui inciso e itens no artigo 35-A a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de artes marciais na educação básica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de descontos no custo de serviços de alimentação aos consumidores que tenham se submetido à gastroplastias.
Nenhuma evidência curada até agora
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