Deputado federal · CE · PSD
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Determina que as empresas concessionárias de rodovias e estradas devem resgatar e prestar assistência veterinária de urgência aos animais atropelados nas vias por elas administradas
Veda, em todo território nacional, a proibição ao fornecimento de alimentação a animais abandonados.
Dispõe sobre o Registro Nacional de Animais Domésticos (cães e gatos) em território brasileiro e dá outras providências.
Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.
Permite a entrada e permanência de animais terapeutas nos locais onde exerçam suas atividades
Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o aumento da pena para o manuseio de madeira ilegal e dá outras providências.
Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de fevereiro de 1940 (Código Penal), para tipificação da conduta do uso de linha cortante com cerol ou itens assemelhados
Estabelece, em todo território nacional, multa administrativa para as pessoas jurídicas que forneçam serviço de Internet abaixo da velocidade contratada para prejudicar os consumidores
Acrescenta o art. 197-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de fevereiro de 1940 (Código Penal), para prever crime em casos de divulgação dolosa de vagas falsas de emprego
Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação em casas de repouso de pessoas idosas.
Acrescenta o art. 23-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para prever que o Poder Público deve fornecer atendimento psicológico aos profissionais da Enfermagem que necessitem.
Determina que o reajuste na conta de energia elétrica não poderá sobrepor os índices inflacionários.
Institui a Política Nacional de Incentivo à Proteção Animal e dá outras providências
Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos de apoio à proteção animal e dá outras providências
Determina que as escolas das redes públicas e privadas deverão prestar acompanhamento psicopedagógico a alunos diagnosticados com TDAH e depressão
Obriga a constar na embalagem de produtos a especificação e quantidade de agrotóxicos e produtos químicos utilizados durante o processo produtivo.
Determina que os órgãos e entidades de trânsito devem divulgar, de forma detalhada e com linguagem acessível à população, os dados sobre os recursos arrecadados com a cobrança de multas em seus respectivos sítios eletrônicos.
Torna obrigatória a presença de psicólogos nas unidades de saúde de atendimento de urgência e emergência
Obriga todos os veículos oficiais de informação dos municípios, Distrito Federal, Estados e União, a divulgarem para o público, em suas plataformas, dicas e informes sobre cuidados com a saúde mental.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que operam o serviço de transporte público em obedecer à capacidade máxima de lotação e dá outras providências.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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