Moses Rodrigues

• PL 5835/2016

  Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para motocicletas destinadas ao transporte de passageiros, nas condições que determina.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-13

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• PL 5836/2016

  Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para dispor sobre a composição do Conselho Monetário Nacional.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-13

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• PL 5837/2016

  Altera o art. 43, § 1º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reduzir o prazo máximo de inclusão do nome de consumidores em cadastros restritivos de crédito.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-13

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• PL 5838/2016

  Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para explicitar que a compensação financeira entre regimes previdenciários alcança contribuições vertidas por militares, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-13

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• PL 5839/2016

  Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer condições para a concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-13

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• PL 5811/2016

  Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-12

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• PL 5812/2016

  Dispõe sobre a retenção de arras dadas por ocasião da conclusão de contratos de compra e venda ou promessa de compra e venda de imóveis, nas hipóteses que especifica.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-12

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• PL 5813/2016

  Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes alternativas de energia pelas concessionárias e permissionárias de energia elétrica.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-12

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• PL 5814/2016

  Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir a bolsa-emprego, nos casos de contratação de trabalhadores desempregados com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade, após conclusão de estágio.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-12

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• PL 5815/2016

  Estabelece limites para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a exportação de serviços, nos termos que especifica.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-07-12

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• PLP 294/2016

  Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-06-21

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• PEC 228/2016

  Inclui o art. 144-A na Constituição Federal, para determinar a aplicação de recursos mínimos pela União em Segurança Pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-06-01

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• PEC 225/2016

  Altera dispositivos do art. 22 e do art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias municipais, com missões de policiamento ostensivo e de manutenção da ordem pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-05-31

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• PL 5429/2016

  Aumenta a Cofins devidas pelos fabricantes de cigarros e destina ao combate ao câncer.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-05-31

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• PL 5430/2016

  Altera a Lei nº 9.294, de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal".

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-05-31

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• PL 5261/2016

  Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Ibiapaba, no Estado do Ceará.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-05-12

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• PL 5116/2016

  Dispõe sobre a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em emissoras de televisão públicas, estatais e educativas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-28

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• PL 5117/2016

  Dispõe sobre a contratação de jovens em empresas que tomam financiamentos junto a instituições financeiras públicas federais ou que celebram contratos de execução de obras e serviços com órgãos e entidades dos Poderes da União.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-04-28

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• PLP 252/2016

  Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para limitar a taxa de juros cobrada nas operações de crédito ao consumidor em qualquer modalidade.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-03-21

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• PL 4788/2016

  Atualiza monetariamente os valores da base de cálculo da tabela progressiva mensal e de parâmetros do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, previstos nas Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-03-21

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